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Subvention
Les informations de l'appel à projets sont disponibles en trois langues: anglais, portugais et français. Consultez ici la version française.
As informações da chamada de projetos estão disponíveis em três idiomas: inglês, português e francês.Informações em português podem ser encontradas na parte inferior desta página.
The information is updated regularly on this web page.
Eligible countries: Cape Verde, Gambia, Ghana, Guinea, Guinea-Bissau, Liberia, Nigeria, Sierra Leone.
Deadline (Date and Time): 28/06/2020 at 23h59 (UTC)
REF: GCCA+AO-2020-APP02
Emails:
For any communication: gccaplus.ao@expertisefrance.fr
To apply: app2.gccaplus.ao@expertisefrance.fr
News
Publication of definitive results
After evaluation, you will find at this link below the lists of the projects definitively selected and those definitively not retained
- Group A – Full proposals definitively retained
- Group B - Full proposals definitively not retained
You will receive an official notification as soon as possible.
Guidelines have been updated. The latest version of the Guidelines to be taken into account is that of 28.09.2020. The documents can be downloaded on this page below.
Modification of the indicative timetable on the 7th September, 2020.
Update of Ineligible costs (p.19) and annexes: A, I and J. Downloadable in the file here.
Annex A: Grant Application Form
Annex I: Guidelines and checklist for evaluating the budget
Annex J: Form for description of the Subsidy candidate's skills
The information webinar for shortlisted candidates for the next phase of the call for projects took place on 18.09.2020.
View the results of the Concept Notes assessment.See the answers to the questions received within the framework of the Call for Proposals in our Frequently Asked Questions.
The recording of the 1st webinar held on 18/09 is available via the following link: https://us02web.zoom.us/rec/share/z2Mw-tu36ls8Cl3WX9UkKEuLB2ji9ulQeqXa4MOqs5ZC9LPx8j3HQNkuiX-1yi-R.stz6TBbEdlw2vhNV? startTime=1600419993000 (Password: P@ssw0rd)
The recording of the 2nd webinar held on 24/09 is available via the following link: https://us02web.zoom.us/rec/share/R_C4SUG4CKKBppAQAheQaf97sfjmEcr0eEAm8yRt1leLxqvIjUkVyXf6ZaoC0R1z.GBLEHIjx0UbF21u8 (Password: P@ssw0rd)
The GCCA+ - West Africa [1] aims to participate in the regional West African effort to implement the Paris Agreement on climate through capacity building of regional institutions in West Africa, and by promoting the emergence of innovative solutions on the field to fortify climate resilience of rural and agricultural stakeholders. Indeed, all the countries of the ECOWAS zone (+ Chad and Mauritania) have included Agriculture as a priority sector (adaptation and mitigation) for their National level Determined Contributions (NDC). Dominated by family agriculture (main source of income and subsistence for 70% of the population), West African agriculture is grappling with difficulties to access funding to invest in sustainable production and scaling of proven technical solutions in order to address climate change and variability. Already facing structural challenges (progressive saturation of spaces, degradation of soil fertility, etc.), the region is confronted with double phenomenon of climate variability and change which affect agricultural performance, supply stability, the occurrence of climate related risks and, consequently, income and food and nutrition security. Thus, the ECOWAS Commission is promoting « an integrated approach to processing and redirecting agricultural systems in order to durably and equitably increase agricultural productivity and income, boost adaptation andresilience against climate variability and change, and to sequester and/or reduce greenhouse gases witse possible and appropriate (…) »[2]. It has put in place the West African Alliance for climate smart agriculture, and bears today the definition of this call for proposals implemented by Expertise France.
This call for proposals spearheaded by ECOWAS is entrenched in the strategic frameworks at regional (ECOWAP 2025) and national (CDN). It constitutes one of the main activities of Outcome 3 (EO3) of the GCCA + West Africa program :
EO3. Pilot adaptation projects, including solutions based on an ecosystemic approach, already tested and implemented in the ECOWAS countries and used as references for future replication are scaled (extension or replication). |
All information is available in the guidelines (see attached document).
LIST OF DOCUMENTS
- Guidelines_GCCA+AO-2020-APP02
Application forms
- Annex A : Grant Application Form (Word format)
- Annex B : Budget (Excel format)
- Annex C : Logical Framework (Word format)
- Annex D : Legal Entity Sheet
- Annexes E: Financial identification form and third identity sheet
- Annex J: Form for description of the Subsidy candidate's skills
Documents for information
- Annex F: Model Grant Contract
- Annex II: General conditions
- Annex IV: Procurement rules applicable in the implementation’s framework of grants awarded by Expertise France
- Annex V: Payment Request Template
- Annex VI: Narrative and Financial Reporting Template
- Annex VII: Declaration on honor regarding the exclusion criteria and the absence of conflicts of interest
- Annex VIII: Model of transfer of ownership of assets
- Annex G: Maximum per diem rates available at the following address: https://ec.europa.eu/international-partnerships/system/files/per-diem-rates-20200201_en.pdf (all necessary information is available through the link, the publication of the annex is optional)
- Annex H : Information on the tax regime applicable to the grant contract signed under the call for proposals
- Annex I: Guidelines and checklist for evaluating the budget
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As informações serão atualizadas regularmente nesta página da web
Países elegíveis: Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Nigéria, Serra Leoa.
Data e Hora limites: 28/06/2020 às 23h59 (UTC)
REF: GCCA+AO-2020-APP02
Endereços:
Para qualquer comunicação: gccaplus.ao@expertisefrance.fr
Para responder: app2.gccaplus.ao@expertisefrance.fr
Notícias
Publicação dos resultados finais
Após a avaliação, encontrará neste link as listas dos projectos definitivamente seleccionados e os que definitivamente não foram seleccionados:
- Grupo A - Propostas completas definitivamente retidas...
- Grupo B - Propostas Completas Definitivamente Não Aceite
Receberá uma notificação oficial o mais cedo possível.
Diretrizes atualizadas. A última versão das Diretrizes a ser levada em consideração é a de 28/09/2020. Os documentos podem ser baixados nesta página.
Alteração do calendário indicativo no 07/09/2020.
Atualização dos Custos não elegíveis (p.20) e dos anexos: A, D, I e J. Disponíveis para download no arquivo aqui.
Anexo A: Formulário de pedido de subvenção
Anexo D - Ficha de entidade juridica (entidades de direito privado ou publico com personalidade juridica)
Anexo D - Ficha de entidade juridica (organismos publicos)
Anexo I: Diretrizes e lista de verificação para avaliação do orçamento de ação do contrato de outorga.
Anexo J: Formulário de descrição da habilidade do candidato.
O webinar informativo para os candidatos pré-selecionados para a segunda fase do convite à apresentação de propostas GCCA+AO aconteceu no dia 18/09/2020.
Veja os resultados da avaliação dos Documento de síntese aqui.
Consulte a lista de respostas às perguntas recebidas no convite à apresentação de propostas.
A gravação do 1º webinar no dia 18/09 está disponível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/rec/share/z2Mw-tu36ls8Cl3WX9UkKEuLB2ji9ulQeqXa4MOqs5ZC9LPx8j3HQNkuiX-1yi-R.stz6TBbEdlw2vhNV? startTime=1600419993000 (Palavra-passe: P@ssw0rd)
A gravação do 2º webinar no dia 24/09 está disponível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/rec/share/R_C4SUG4CKKBppAQAheQaf97sfjmEcr0eEAm8yRt1leLxqvIjUkVyXf6ZaoC0R1z.GBLEHIjx0UbF21u8 (Password: P@ssw0rd)
O projeto GCCA+ - África Ocidental [3]visa participar no esforço regional oeste africano de implementação do Acordo de Paris sobre o clima graças, designadamente, ao reforço de capacidades das instituições regionais de África Ocidental, e apoiando a emergência de soluções de terrenos inovadoras para reforçar a resiliência climática dos atores agrícolas e rurais. Com efeito, todos os países da zona CEDEAO (+ o Chade e a Mauritânia) incluíram a agricultura como setor prioritário (adaptação e mitigação) das suas Contribuições Determinadas a nível Nacional (CDN). Dominada pela agricultura familial (principal fonte de rendimentos e de subsistência para 70% da população), a agricultura oeste -africana tem dificuldades a aceder à finança para investir nas capacidades de produção sustentável e na ampliação de soluções técnicas já comprovadas para lidar com as alterações climáticas e a variabilidade. Já enfrentando desafios estruturais (saturação progressiva de espaços, degradação da fertilidade dos solos, etc.), a região está a enfrentar o duplo fenómeno da variabilidade climática e mudanças que afetam o desempenho agrícola, a estabilidade da oferta, a ocorrência de riscos climáticos e, consequentemente, os rendimentos e a segurança alimentar e nutricional. Assim, a Comissão da CEDEAO promove «uma abordagem integrada para a transformação e reorientação dos sistemas agrícolas visando aumentar de maneira sustentável e equitativa a produtividade e os rendimentos agrícolas, reforçar a adaptação e a resiliência frente à variabilidade e alterações climáticas, e sequestrar e/ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa lá onde é possível e apropriado (…)»[4]. Ela criou para o efeito a Aliança oeste -africana para a Agricultura inteligente frente ao clima, e assume hoje a definição desta chamada para propostas de projetos, operacionalizada pela Expertise France.
Este convite à apresentação de propostas realizado pela CEDEAO faz, portanto, parte de quadros estratégicos a nível regional (ECOWAP 2025) e nacional (CDN), é uma das principais atividades do resultado 3 (RA3) do programa GCCA + África Ocidental:
RA3. Projetos-piloto de adaptação, incluindo soluções baseadas numa abordagem ecossistema, já testados e implementados nos países da CEDEAO e usados como referências para replicação futura, são ampliados (extensão ou replicação). |
Todas as informações estão disponíveis nas diretrizes (consulte o documento em anexo).
LISTA DOS DOCUMENTOS
0. Linhas Diretrizes_GCCA+AO-2020-APP02
Documentos a preencher
- Anexo A: Formulário de pedido de subvenção (formato Word)
- Anexo B: Orçamento (formato Excel)
- Anexo C: Quadro lógico (formato Word)
- Anexo D: Ficha de Entidade Jurídica
- Anexos E: Ficha de Identificação Financeira e Ficha de Identidade de Terceiros
- Anexo J: Formulário de descrição da habilidade do candidato.
Documentos para informação
- Anexo F: Modelo de contrato de subvenção
- Anexo II: Condições Gerais
- Anexo IV: Regras em matéria de adjudicação de contratos pelos beneficiários
- Anexo V: Exemplo de formulário de pedido de pagamento
- Anexo VI: Modelo de relatório descritivo e financeiro
- Anexo VII: Declaração sob honra relativa aos critérios de exclusão e à ausência de conflitos de interesses
- Anexo VIII: Modelo de transferência de propriedade dos ativos
- Anexo G: Montantes máximos das ajudas de custo diárias, disponíveis no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/international-partnerships/system/files/per-diem-rates-20200201_en.pdf (a publicação do anexo é facultativa, desde que estejam disponíveis todas as informações necessárias através do link)
- Anexo H: Informações relativas ao regime fiscal aplicável ao contrato de subvenção assinado no âmbito do convite à apresentação de propostas
- Anexo I: Diretrizes e lista de verificação para avaliação do orçamento de ação do contrato de outorga.
[1] For more informations: https://www.expertisefrance.fr/fiche-projet?id=721711
[2] Forum of Stakeholders of smart climate agriculture, Bamako, June 2015
[3] Para se informar melhor sobre o projeto GCCA+ AO: https://www.expertisefrance.fr/fiche-projet?id=721711
[4] Fórum dos atores da Agricultura inteligente frente ao clima, Bamako, junho de 2015
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